Atuação consultiva e contenciosa para pessoas físicas e jurídicas, em Niterói e em todo o Brasil.
O Gorni Moreira Advogados é uma sociedade de advocacia estrategicamente localizada no Centro da cidade de Niterói (RJ). Fundado em 2021, o escritório dá continuidade a uma trajetória familiar na advocacia de mais de três décadas.
Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas esferas consultiva e contenciosa, com atuação na Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e Desportiva. Contamos com uma rede de advogados parceiros em outros estados, o que permite acompanhar demandas em todo o país.
O atendimento é próximo e personalizado, apoiado em ferramentas tecnológicas na gestão dos processos e na comunicação com cada cliente.
O Gorni Moreira Advogados atua, nas esferas consultiva e contenciosa, para pessoas físicas e jurídicas, pautado pela ética e pela transparência, nos seguintes ramos do Direito:
Formação Acadêmica:
Associação/Entidades:
Experiência Profissional:
Formação Acadêmica:
Associação/Entidades:
Experiência Profissional:
Entenda a discussão sobre a incidência do Imposto de Renda nas gratificações de difícil acesso e difícil provimento pagas aos professores da rede estadual do Rio de Janeiro.
Você sabe calcular corretamente o valor da multa rescisória do seu contrato de locação? Essa é uma dúvida bastante comum entre locatários/inquilinos. O primeiro ponto que se deve
No dia 19 de outubro de 2015 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a sanção da Lei nº 7.083/2015 pelo Governador Luiz Fernando
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– Ações de execução, monitória e de cobrança;
– Análise e elaboração de contratos;
– Assessoria e consultoria em rescisões contratuais;
– Consultoria preventiva e contencioso judicial;
– Elaboração de notificações e contranotificações extrajudiciais;
– Mediação de conflitos;
– Responsabilidade Civil.
– Ações judiciais que envolvam relações de consumo;
– Defesas administrativas e judiciais;
– Elaboração e análise de contratos;
– Reclamações administrativas junto a concessionárias e órgãos públicos.
– Análise, elaboração, negociação e revisão de contratos diversos;
– Contratos de patrocínio e de direito de imagem;
– Assessoria em transferências nacionais e internacionais;
– Cobrança extrajudicial de créditos devidos no Brasil e no exterior;
– Cobrança do Mecanismo de Solidariedade em âmbito nacional e internacional;
– Contencioso judicial trabalhista e desportivo (CNRD, CBMA, CONMEBOL, FIFA, TAS/CAS, TJD e STJD);
– Registro de Intermediário na Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
– Regularização de atletas;
– Assessoria a clubes, SAFs e entidades desportivas, inclusive em recuperação judicial.
– Ações de alimentos (concessão, revisão, execução e exoneração);
– Divórcio;
– Doação;
– Guarda e regulamentação de visita de menores;
– Inventário e arrolamento de bens;
– Investigação de paternidade;
– Reconhecimento e dissolução de União Estável;
– Testamentos;
– Tutelas e curatelas.
– Ações de adjudicação compulsória, despejo, reintegração de posse, renovatória, rescisão de contrato de compra e venda, revisional de aluguel e de usucapião;
– Assessoria em transações imobiliárias;
– Assessoria na desapropriação de bem imóvel;
– Defesa em cobranças de IPTU;
– Elaboração de contratos de compra e venda e de locação de bens imóveis residenciais e comerciais;
– Realização de cobranças judiciais e administrativas de aluguéis e taxas imobiliárias em atraso;
– Regularização de imóveis.
– Fornecimento de medicamentos de alto custo;
– Negativas de tratamento e procedimentos médicos (home care, cirurgias, exames, etc.).
– Análise e elaboração de acordos extrajudiciais, contratos de trabalho e de prestação de serviços;
– Consultoria preventiva;
– Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis do Ministério Público do Trabalho (MPT);
– Elaboração e revisão de regulamentos internos e normas de conduta da empresa;
– Reclamações trabalhistas (propositura, defesa e recursos).
– Implementação do Piso Salarial Nacional do Magistério no vencimento base do professor da rede pública;
– Cobrança da gratificação Nova Escola;
– Implantação e cobrança de diferenças do terço constitucional de férias;
– Restituição do Imposto de Renda retido sobre as gratificações de difícil acesso e difícil provimento;
– Cumprimento de decisões contra a Fazenda Pública (precatórios e RPV).
